Resultado da busca por lei

2087 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 062
por Neize Rodrigues — última modificação 14/12/2022 12h11
CONCESSÃO DE USO
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Projeto de Lei nº 062 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 018
por Richelle Pereira — publicado 07/10/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2025
Projeto de Lei nº 62 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 24
por Neize Rodrigues — publicado 24/08/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 063
por Neize Rodrigues — última modificação 14/12/2022 12h12
063 - Contratação Emergencial de Profissional - Área de Saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 063
por Neize Rodrigues — última modificação 28/08/2023 18h46
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2023 no montante de R$ 144.978,63
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 63 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 25
Projeto de Lei nº 63 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 25
por Neize Rodrigues — publicado 28/08/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Projeto de Lei nº 063 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 030
por Richelle Pereira — publicado 07/10/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 064
por Neize Rodrigues — última modificação 12/09/2023 09h27
064 - Crédito Adicional Suplementar R$ 1.623.290,86
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 064 - Tramitação na Sessão Ordinário nº 025
Arquivo Projeto de Lei nº 064
por Neize Rodrigues — última modificação 14/12/2022 12h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Acordo com o Município de Uruguaiana para composição de débito
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Projeto de Lei nº 064 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 019
por Richelle Pereira — publicado 07/10/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 186 187 188 [189] 190 191 192 ... 209