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Projeto de Lei nº 070 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 022
por Richelle Pereira — publicado 05/11/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2025
Projeto de Lei nº 070 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 027
por Neize Rodrigues — publicado 12/09/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 070 LOA 2023 e Anexos
por Neize Rodrigues — última modificação 15/12/2022 11h16
LOA 2023 e Anexos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 071
por Neize Rodrigues — última modificação 15/12/2022 11h21
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2022 no montante de R$ 250.000,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Projeto de Lei nº 071 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 036
por Richelle Pereira — publicado 05/11/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 072
por Neize Rodrigues — última modificação 12/09/2023 09h55
072 - Autoriza enviar 04(quatro) Servidores Municipais para auxiliar os município de Muçum, Rocca Sales, Encantado e Lajeado
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 072 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 14
Arquivo Projeto de Lei nº 072
por Neize Rodrigues — última modificação 15/12/2022 11h22
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e atualiza a legislação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Projeto de Lei nº 072 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 14
por Neize Rodrigues — publicado 12/09/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Projeto de Lei nº 072 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 036
por Richelle Pereira — publicado 05/11/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 073
por Neize Rodrigues — última modificação 15/12/2022 11h23
Altera o § 3º do art. 24, art. 28 e art. 29 da Lei Municipal nº 252/99
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
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