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Projeto de Lei nº 044 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 013
por Richelle Pereira — publicado 27/08/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2025
Projeto de Lei nº 044 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 039
por Neize Rodrigues — publicado 15/01/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h38
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 05/09/2022 18h50
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 (Tramitação do projeto de lei em: Transparência da Câmara Municipal - Legislação - Sessão - Sessão Ordinária nº 27 de 29/08/2022)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Projeto de Lei nº 045 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 022
por Richelle Pereira — publicado 27/08/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2025
Projeto de Lei nº 045- Tramitação na Sessão Extraordinária nº 019
por Neize Rodrigues — publicado 15/01/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 045/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h41
LOA 2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 045/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 05/09/2022 18h57
Altera a redação, inclui dispositivos na Lei nº 109/1997 e dá outras providências (Tramitação do projeto em: Transparência da Câmara Municipal - Legislação - Sessão - Sessão Ordinária nº 28 de 05/09/2022).
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 046
por Neize Rodrigues — última modificação 04/07/2023 10h08
PL nº 046 - Altera Lei 2145/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 046 Tramitação na Sessão Extaordinária nº 010
Projeto de Lei nº 046 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 020
por Neize Rodrigues — publicado 15/01/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2024
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