Resultado da busca por lei

2046 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 17ª ed. 2025
por Marcia Regazzon última modificação 12/05/2025 12h04
Localizado em Transparência / Carta de Serviços ao Usuário
20 DE MAIO - DIA DO PEDAGOGO
por Global Informática publicado 20/05/2024
20/05/2024 - Dia do Pedagogo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
por Global Informática publicado 20/11/2024
20/11/2024: Dia da Consciência Negra
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
21 DE ABRIL - DIA DE TIRADENTES
por Global Informática publicado 21/04/2025
21/04/2025: Feriado de Tiradentes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo 1678/2015
por Neize Rodrigues última modificação 28/09/2021 18h04
Lei 1678-Revisão Geral Secretários
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo 1693/2015
por Neize Rodrigues última modificação 28/09/2021 18h23
Prorrogação de contrato temporário Agente de Saude ref. Lei 1595/2014.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo 1694/2015
por Neize Rodrigues última modificação 28/09/2021 18h25
Prorrogação de contrato temporário Agente de Saude ref. Lei 1595-2014
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo 1697/2015
por Neize Rodrigues última modificação 28/09/2021 18h27
Lei 1697-Altera Lei Complementar 001/2013
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Acesso
por Interlegis última modificação 15/05/2025 09h26
Informações gerais de como interagir com a Câmara Legislativa da Barra do Quaraí-RS
Localizado em Sobre a Câmara
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 04/06/2018 16h26
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência