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Arquivo Ata Sessão Ordinária nº 36/2021
por Global Informática — última modificação 18/10/2021 14h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2021 / Outubro
Arquivo Ata Sessão Extraordinária nº 17/2021
por Global Informática — última modificação 29/12/2021 14h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Dezembro / Atas Sessão Extraordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 072
por Neize Rodrigues — última modificação 15/12/2022 11h22
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e atualiza a legislação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Ata Sessão Extraordinária nº 18/2021
por Global Informática — última modificação 29/12/2021 14h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Dezembro / Atas Sessão Extraordinária
Arquivo PL nº 005
por Neize Rodrigues — última modificação 06/02/2024 10h41
005 - Crédito Adicional Suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo Resolução nº 001/2015
por Neize Rodrigues — última modificação 14/10/2021 10h37
Institui quota básica telefone celular
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2015 / Resoluções
Arquivo Ata Sessão Ordinária nº 39/2021
por Global Informática — última modificação 19/11/2021 18h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2021 / Novembro
ATA Nº 007/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA
por Global Informática — publicado 02/04/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2019 / Março
18 DE SETEMBRO – DIA DOS SÍMBOLOS NACIONAIS
por Global Informática — publicado 18/09/2025
18/09/2025: Dia dos Símbolos Nacionais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA Nº 038/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA
por Global Informática — publicado 03/12/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2019 / Novembro
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