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Arquivo Resolução nº 037.2024
por Neize Rodrigues — última modificação 18/01/2024 12h11
Regulamenta procedimento para implemebtação da Lei Federal 14.133.2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2024 / Resoluções
Arquivo Resolução nº 041.2024
por Global Informática — última modificação 23/04/2024 08h53
Altera o caput do artigo 7º da Resolução nº 037, de 09 de janeiro de 2024, que regulamenta os procedimentos para a implementação da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barra do Quaraí.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2024 / Resoluções
Arquivo Resolução nº 055/2025
por Marcia Regazzon — última modificação 08/12/2025 12h40
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2028 (LGPD) no âmbito do Poder Legislativo de Barra do Quaraí-RS.
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados / Regulamentação
Arquivo Reunião nº 005
por Neize Rodrigues — última modificação 20/06/2023 12h30
Pauta da Reunião nº 005
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Pautas 2023
Arquivo Reunião nº 005
por Neize Rodrigues — última modificação 20/06/2023 12h40
Reunião nº 005
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Assuntos Municipais / Pautas 2023
Arquivo Reunião nº 006
por Neize Rodrigues — última modificação 20/06/2023 12h30
Pauta da Reunião nº 006
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Pautas 2023
Arquivo Reunião nº 006
por Neize Rodrigues — última modificação 20/06/2023 12h40
Reunião nº 006
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Assuntos Municipais / Pautas 2023
Arquivo Reunião nº 007
por Neize Rodrigues — última modificação 20/06/2023 12h30
Pauta da Reunião nº 007
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Pautas 2023
Arquivo Reunião nº 007
por Neize Rodrigues — última modificação 20/06/2023 12h40
Reunião nº 007
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Assuntos Municipais / Pautas 2023
Arquivo Reunião nº 008
por Neize Rodrigues — última modificação 19/07/2022 10h04
Pauta da Reunião nº 008
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Pautas 2022
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