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Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 019 (PL 017) Executivo - Autoriza contratação emergencial de Motoristas e Operador de Máquinas.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 017 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Ato Legislativo nº 020
por Neize Rodrigues — última modificação 21/06/2023 12h31
(PL 018) Executivo - Altera a Lei Muncipal nº 2.124, Que define o Calendário de Eventos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 018 Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 020 (PL 018) Executivo - Autoriza contratação emergencial de profissionais para área da educação.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 018 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 021 (PL 020) Executivo - Autoriza contratação emergencial de profissional para área da educação - NUTRICIONISTA.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 12h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 020 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 022 (PL 021) Executivo - Autoriza contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 12h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 021 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 007
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 023 (PL 022) Executivo - Crédito Adicional Suplementar R$ 243.007,81.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 12h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 022 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 007
Arquivo Ato Legislativo nº 025
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h03
Parecer ao Projeto de Lei nº 024, Altera o parágrafo 1º do Art, 1º da Lei nº 1577/2013 Que Institui o Programa de Auxílio Alimentação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 024 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Arquivo PDF document Ato Legislativo nº 027 (PL 019) Alteraos incisos III e IV, do art. 3º, e o inciso III, do art. 4º, ambos da LEI MUNICIPAL Nº 1.630.2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 019 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 027(PL 019) Executivo - Altera os incisos III e IV Lei Municipal 1630.2014.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 019 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Ato Legislativo nº 028
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 19h38
PL 033 - Executivo - Cria Cargos na Lei Municipal nº 1573.2013 - Plano de Carreira dos Servidores
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 033 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
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