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Arquivo Lei nº 2.290
por Richelle Pereira — última modificação 13/05/2025 08h51
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Recupera Barra 2026
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.278
por Richelle Pereira — última modificação 08/05/2025 09h44
Autoriza contratação emergencial de profissional da área da educação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.277
por Richelle Pereira — última modificação 08/05/2025 09h32
Autoriza contratação emergencial de profissionais para área da educação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.230
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 09h47
Autoriza contratação emergencial de agente de combate as endemias
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 011 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006 / Lei nº 2.230
Lei nº 2.230
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Autoriza contratação emergencial de agente de combate as endemias
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 011 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo Lei nº 2153
por Neize Rodrigues — última modificação 17/01/2024 11h51
Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos vereadores
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 002 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo Lei n° 2.189
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 12h48
Autoriza Abrir Créditos Adicionais Especiais R$ 144.978,63
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 63 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 25
Arquivo Lei n° 2.199
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 12h19
Autoriza contratação emergencial de profissionais da área da saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 077 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 015
Arquivo Lei n° 2.206
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 09h46
Autoriza a Contratação de Visitadores para trabalhar no PIM
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 080 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 020
Arquivo Lei nº 2.320
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h44
Referente o Convênio que Celebram acolhimento criança e adolescentes
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
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