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Arquivo Lei nº 2.318
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h42
Autoriza Crédito Adicional Suplementar R$ 417.479,71
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.315
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h39
Autoriza contratação emergencial de proffissionais da área da saúde
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.314
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h38
Autoriza contratação emergencial de profissionais para área da educação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.302
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h11
Autoriza contratação emergencial de profissional para área da educação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 1418/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 11h37
Altera lei nº 1145/2009
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei nº 1536/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 22h55
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei nº 1664/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h37
Estima a Receita e Fixa Despesas para o exercício 2015.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Lei nº 1655/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h26
Cria o Sistema Municipal de Ensino de Barra do Quaraí.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Lei nº 1639/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h11
Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Lei nº 1613/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 20h35
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
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