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Arquivo Lei nº 2.288
por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 022 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 007
Arquivo Lei nº 2.289
por Richelle Pereira — última modificação 13/05/2025 08h49
Dispões sobre o Sistema de Cultura do Município de Barra do Quaraí - SMC
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.289
por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 10h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 023 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Arquivo Lei nº 2.290
por Richelle Pereira — última modificação 13/05/2025 08h51
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Recupera Barra 2026
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.290
por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 10h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 026 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Arquivo Lei nº 2.291
por Richelle Pereira — última modificação 13/05/2025 08h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio ou contrato com o SERASA Experian e SCPC para fins de inscrição de débitos tributários e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.291
por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 10h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 027 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Arquivo Lei nº 2.292
por Richelle Pereira — última modificação 13/05/2025 08h52
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 240.98 que dispõe sobre o 'Código Tributário Municipal e dá outras providências'
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
por Marcia Regazzon — publicado 08/12/2025 — última modificação 08/12/2025 12h37
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados / Regulamentação
Arquivo Lei nº 1236
por Neize Rodrigues — última modificação 13/02/2023 13h15
Autoriza contratação emergencial de profissionais da área da educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 006 Tramitação na Sessão extraordinária nº 002
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