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Arquivo Lei nº 2.295
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h04
Institui o Palno Municipal de Cultura do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Ata nº 016
por Neize Rodrigues — última modificação 28/06/2023 12h27
Ata nº 016
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças e Orçamento / Atas 2023
DESTAQUES DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por Global Informática — publicado 31/03/2025
31/03/2025: Destaques da Sessão Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Ata nº 016
por Neize Rodrigues — última modificação 20/06/2023 12h27
Ata nº 016
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Atas 2023
Arquivo Lei nº 1636/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h07
Autoriza o Poder Legislativo a Suplementar e Reduzir Dotações no Orçamento de 2014.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Lei nº 1707/2015
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 18h39
Autoriza o Executivo outorgar concessão de uso de em imóvel do domínio municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei nº 2038/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 08/09/2021 19h58
Define o Calendário de Eventos Municipais para o terceiro quadrimestre do ano 2021.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 17462016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h33
Fixa o Índice para Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1958/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h11
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 2152
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h40
Institui o Marco Brasileiro de Fronteira como ponto turístico do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 022 Tramitação na Sessão Ordinária nº 008
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