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Lei nº 2.315
por
Richelle Pereira
—
última modificação
19/01/2026 12h39
Autoriza contratação emergencial de proffissionais da área da saúde
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2025
Lei nº 2.316
por
Richelle Pereira
—
última modificação
19/01/2026 12h40
Autoriza contratação emergencial de Pedagogo
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2025
Lei nº 2.317
por
Richelle Pereira
—
última modificação
19/01/2026 12h41
Altera dispositivos da Lei nº 1573.2013 - Plano Carreira Servidores
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2025
Lei nº 2.318
por
Richelle Pereira
—
última modificação
19/01/2026 12h42
Autoriza Crédito Adicional Suplementar R$ 417.479,71
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2025
Lei nº 2.318
por
Richelle Pereira
—
última modificação
19/01/2026 12h42
Autoriza Crédito Adicional Suplementar R$ 417.479,71
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2025
Lei nº 2.319
por
Richelle Pereira
—
última modificação
19/01/2026 12h43
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial R$ 338.677,72
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2025
Lei nº 2.320
por
Richelle Pereira
—
última modificação
19/01/2026 12h44
Referente o Convênio que Celebram acolhimento criança e adolescentes
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2025
Lei nº 2.321
por
Richelle Pereira
—
última modificação
19/01/2026 12h45
Autoriza o Município de Barra do Quaraí a firmar Protocolo de Intenções com a fundação Universidade Federal de Pelotas - UFPel, para os fins que especifica.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2025
Lei nº 2.321
por
Richelle Pereira
—
última modificação
19/01/2026 12h45
Autoriza o Município de Barra do Quaraí a firmar Protocolo de Intenções com a fundação Universidade Federal de Pelotas - UFPel, para os fins que especifica.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2025
Lei nº 2.340.2026 - Autoriza contratação emergencial de profissionais para área da educação.pdf
por
Richelle Pereira
—
última modificação
27/01/2026 10h01
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
/
Ano 2026
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