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Lei nº 2.239
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Autorizar o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 - R$ 89.289,69
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 020 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo PDF document Lei nº 2.281 - Crédito Adicional Especial R$ 645.560,84.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 05/06/2025 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 011 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Lei nº 2.305
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h14
Autoriza o Poder executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2025, R$ 415.036,45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 1787/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 17/02/2020 21h53
Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os serviços da folha de pagamento ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul-Banrisul
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1424/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 13h09
Acrescenta dispositivo Lei nº 252/99 magistério.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei nº 1714/2015
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 18h56
Referenda o Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto Farroupilha e o Município de Barra do Quaraí
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei nº 2083
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 09h29
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional Suplementar no Orçamento 2022, no montante de R$ 23.035,42
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2081
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 09h28
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022, no montante de R$ 281.500,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo lei nº 1768/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 27/12/2019 14h20
Denomina Rua Acilon Olivério Gonçalves a rua "B" situada entres as Ruas Monteiro Lobato e Saldanha Marinho
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1737/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h01
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
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