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Arquivo Projeto de Lei nº 049/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h45
Autoriza créditos suplementares no Orçamento 2021 no montante de R$ 652.954,56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 038/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h33
Autoriza Crédito Suplementar no Orçamento 2021 no montante de R 371.100,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Lei n° 2.207
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 09h30
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orça,mento 2023, R$ 107.773,70
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 091 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 021
Arquivo Lei nº 2.301
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h10
Institui a Política de Educação em Turno Integral no Sistema Municipal de Ensino de Barra do Quaraí
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo PDF document Lei º 2.273 - Autoriza a contratação emerencial de Motoristas de Veículos.pdf
por Neize Rodrigues — última modificação 05/02/2025 11h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo Lei nº 1994/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 02/09/2020 12h48
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento 2020, no montante de 235.649,33
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 2082
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 09h28
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2022, no montante de R$ 860.232,63
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2055/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 08h43
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Quaraí para o Exercício de 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 1792/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 17/02/2020 22h02
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento2016, no montante de R$ 11.000,00.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1962/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h22
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2019, no montante R$ 66.440,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
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