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Arquivo Lei nº 2073
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 12h01
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento 2022, no montante de R$ 129.075,52
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2069
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h59
Estabelece o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dos Subsídios dos Vereadores
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2066
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h57
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2022, no montante de R$ 309.489,31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 049/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h45
Autoriza créditos suplementares no Orçamento 2021 no montante de R$ 652.954,56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 038/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h33
Autoriza Crédito Suplementar no Orçamento 2021 no montante de R 371.100,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Lei n° 2.207
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 09h30
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orça,mento 2023, R$ 107.773,70
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 091 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 021
Arquivo Lei nº 2.301
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h10
Institui a Política de Educação em Turno Integral no Sistema Municipal de Ensino de Barra do Quaraí
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
por Global Informática — publicado 14/12/2024
13/12/2024: Audiência Pública - LOA 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1460/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h05
Autoriza assinar CREHNOR PL51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei nº 2017/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 09/07/2021 10h12
Autoriza a contratação emergencial de profissionais da área da educação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
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