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Arquivo Lei nº 1876/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 00h28
Altera dispositivo da Lei nº 1573/2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1935/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h26
Altera dispositivo da lei nº 1185/2010.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1542/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 23h00
Altera o artigo 32 da Lei 252/1999
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei nº 1540/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 22h57
Altera Art. 1º da Lei nº 1530/2013
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei nº 2169
por Neize Rodrigues — última modificação 12/07/2023 11h26
Altera a Lei nº 1630.2014 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 037 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Lei nº 2.235
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009
Arquivo Lei nº 1937/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h33
Altera o artigo 1º da Lei nº 1921/2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 2172
por Neize Rodrigues — última modificação 12/07/2023 11h32
Altera o Art 9º e 10º da Lei nº 1.614
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 039 Tramitação na Sessão Ordinária nº 015
Arquivo Lei nº 1576/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 06/10/2021 21h29
Lei 1576-Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei n° 2.213
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2024 12h40
Altera a Lei nº 1630.2014. dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 095 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 022
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