PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA N° 005/2026
09/03/2026: Pauta Sessão Ordinária n° 005/2026
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA N° 005/2026
DATA: 09/03/2026
HORA: 19HEXPEDIENTE:
-> Ofício GAPRE n° 030/2026: Avaliação de metas fiscais - 3° quadrimestre de 2025.
-> Ofício GAPRE n° 032/2026: Encaminha Le Municipal n° 2353/2026.
-> Convite: Parlamento Mais Empreendedor.
PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO PRÉVIA:
-> Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí: Projeto de Lei n° 016/2026 - Executivo: “Altera o parágrafo 1° do art. 1° da Lei n° 1.577/13, que institui o Programa de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais".