PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA N° 008/2026
30/03/2026: Pauta Sessão Ordinária
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA N° 008/2026
EXPEDIENTE:
* Ofício GAPRE n° 047/2026: Encaminha Lei Municipal n° 2.355/2026.
* Ofício ULFRO n° 090/2026: Convite para a 227ª Reunião Ordinária da ULFRO, a ser realizada nos dias 09 e 10 de abril de 2026, em Quaraí-RS.
PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO PRÉVIA:
* PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ: PL n° 024/2026 (Executivo): Autoriza contratação emergencial de profissional para a área da Educação.
PROPOSIÇÃO EM VOTAÇÃO – ORDEM DO DIA
* PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ: PL n° 014/2026 (Executivo): Regulamenta a Lei Federal n° 12.846 – regulamentação sobre responsabilização administrativa e civil.
* PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ: PL n° 017/2026 (Executivo): Autoriza contratação emergencial de motoristas e operador de máquinas.
* PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ: PL n° 018/2026 (Executivo): Autoriza contratação emergencial de profissionais para a área da Educação.
* PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ: PL n° 020/2026 (Executivo): Autoriza contratação emergencial de profissional para a área da educação – Nutricionista.