PAUTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA N° 14/2026
18/05/2026: Pauta Sessão Ordinária
PAUTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA N° 14/2026
DATA: 18/05/2026
HORA: 19h
EXPEDIENTE:
-> OFÍCIO Circular DCF N° 018/2026: Verba de representação do Presidente da Câmara de Vereadores – Regime de subsídio.
-> OFÍCIO Circular DCF N° 020/2026: Disponibilização do relatório de levantamento realizado pelo TCE-RS.
-> CONVITE: 217° Fórum Permanente da Política Pública Estadual para pessoas com deficiência e pessoas com altas habilidades.
-> OFÍCIO GAPRE N° 073/2026: Encaminha Lei Municipal n° 2.371/2026.
PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO PRÉVIA:
-> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ: PL N° 034/2026 - EXECUTIVO: Dispõe sobre a regulamentação para o recebimento de doação de bens, serviços, obras ou valores e as parcerias do município de Barra do Quaraí.
-> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ: PL N° 036/2026 - EXECUTIVO: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso (CMI), para instituir as políticas da pessoa idosa, reestruturar o Conselho e criar o Fundo Municipal do Idoso.
PROPOSIÇÃO EM VOTAÇÃO – ORDEM DO DIA:
-> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ: PL N° 076/2025 - EXECUTIVO: Institui o Hino do Município de Barra do Quaraí.
-> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ: PL N° 030/2026 - EXECUTIVO: Autoriza a contratação emergencial de Motorista.
-> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ: PL N° 031/2026 - EXECUTIVO: Autoriza a contratação emergencial de Agente de Combate às endemias.