SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA N° 009/2026
06/04/2026: Pauta Sessão Ordinária
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA N° 009/2026
DATA: 06/04/2026
HORA: 19hEXPEDIENTE:
-> OFÍCIO GAPRE N° 050/2026: Encaminha Lei Municipal n° 2.354/2026.
-> PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 002/2026 - Vereador Edenilson de Almeida Brazeiro: Solicitação urgente de reparos no sistema de vídeo monitoramento da Unidade Básica de Saúde.
-> INDICAÇÃO N° 001/2026 - Vereador Fernando Alonso: Sugere ao Executivo Municipal que seja encaminhado Projeto de Lei instituindo a isenção do IPTU para beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada - LOAS).
-> OFÍCIO N° 021/2026: Convite para o lançamento oficial do Álbum de Figurinhas (Aves de Barra do Quaraí).
PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO PRÉVIA:
-> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ: PL n° 025/2026 - Executivo - Autoriza contratação de visitador de PIM.
PROPOSIÇÃO EM VOTAÇÃO - ORDEM DO DIA:
-> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ: PL n° 021/2026 - Executivo - Autoriza contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde.
-> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ: PL n° 022/2026 - Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento 2026, no montante de R$ 243.007,81.
-> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ: PL n° 023/2026 - Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento 2026, no montante de R$ 357.500,00.