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Arquivo Lei nº 1816/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 00h39
Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, Vinculados ao Programa Estratégia da Família - ESF.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1817/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 00h42
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento 2017, no montante de R$ 10.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1819/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 00h46
Autoriza a .contratação emergencial de Profissional Arquiteto.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1820/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 16h10
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2017, no montante de R$ 18.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1820/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 16h10
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2017, no montante de R$ 18.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1821/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 16h11
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2017, no montante de R$ 107.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1822/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 16h14
Altera o art. 9º, inciso I e art. 12º da Lei nº 1550/2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1823/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 16h16
Altera dispositivos da Lei nº 1573/2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1824/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 16h21
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2017, no montante de R$ 51.050,00.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Ano 2021
por Neize Rodrigues — publicado 08/07/2021
Localizado em Leis / Leis Municipais
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