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Arquivo Ato Legislativo nº 048
por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 10h49
Ato Legislativo nº 048 (PL 051) Executivo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 051 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 011
Projeto de Lei nº 053 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 11
por Neize Rodrigues — publicado 10/08/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 053
por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 10h52
053- Contratação de Orientador SEDUC
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 053 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 11
Arquivo Lei nº 1951/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 11h45
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1952/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 13h19
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$ 393.31,29
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1953/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 13h24
Autoriza o Poder Executivo a alinear através de doação 40(quarenta) lotes de moradia
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1954/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 13h27
LDO 2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1955/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 13h45
Altera Lei Municipal nº 1923/2019 - Define o Calendário de Eventos
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1956/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h06
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos supermercados e hipermercados
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1957/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h10
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no montante de R$ 61.236,35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
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