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Arquivo Lei nº 2165
por Neize Rodrigues última modificação 12/07/2023 11h21
Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2023 no montante de R$ 456.746,20
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 035 Tramitação na Sessão ordinária nº 013
Arquivo Lei nº 2166
por Neize Rodrigues última modificação 10/08/2023 09h54
Lei nº 2166 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2023, R$ 1.473.551,50
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 042 Tramitação na Sessão Ordinária nº 014
Arquivo Lei nº 2167
por Neize Rodrigues última modificação 10/08/2023 09h56
Lei nº 2167 - Altera a Lei Municipal nº 2145.2023, que autorizou a aquisição e e entrega de ração bovina
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 046 Tramitação na Sessão Extaordinária nº 010
Arquivo Lei nº 2168
por Neize Rodrigues última modificação 10/08/2023 09h52
Lei nº 2168 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Médicos bolsistas do mais médicos
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 040 Tramitação na Sessão Ordinária nº 014
Arquivo Lei nº 2169
por Neize Rodrigues última modificação 12/07/2023 11h26
Altera a Lei nº 1630.2014 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 037 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo Lei nº 2171
por Neize Rodrigues última modificação 10/08/2023 09h55
Lei nº 2171 - Altera os arts 2º, 4º, 7º e 8º da lei Municipal nº 1953.2019
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 045 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo Lei nº 2172
por Neize Rodrigues última modificação 12/07/2023 11h32
Altera o Art 9º e 10º da Lei nº 1.614
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 039 Tramitação na Sessão Ordinária nº 015
Arquivo Lei nº 2173
por Neize Rodrigues última modificação 10/08/2023 09h57
Lei nº 2173 - Autoriza Créditos Suplementares no valor R$ 107.100,00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 047 Tramitação na Sessão Ordinária nº 016
Arquivo Lei nº 2174
por Neize Rodrigues última modificação 10/08/2023 09h58
Lei nº 2174 - Altera o Art 17, da Lei nº 2.122 - Recuperação Fiscal - Recupera Barra 2023
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 048 Tramitação na Sessão Ordinária nº 016
Arquivo Lei nº 2175
por Neize Rodrigues última modificação 17/01/2024 12h04
Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos do poder legislativo municipal
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 004 Tramitação na Sessão Ordinária nº 018