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Arquivo Ato Legisltivo nº 040
por Neize Rodrigues última modificação 04/07/2023 10h07
PL nº 045 - Executivo - Altera dispositivos da Lei nº 1953.2019
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 045 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo Projeto de Lei nº 046
por Neize Rodrigues última modificação 04/07/2023 10h08
PL nº 046 - Altera Lei 2145/2023
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 046 Tramitação na Sessão Extaordinária nº 010
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues última modificação 04/07/2023 10h09
Parecer ao PL nº 046 - Altera Lei 2145/2023
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 046 Tramitação na Sessão Extaordinária nº 010
Arquivo Ato Legislativo nº 041
por Neize Rodrigues última modificação 04/07/2023 10h10
PL nº 046 - Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2145.2023
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 046 Tramitação na Sessão Extaordinária nº 010
Arquivo Projeto de Lei nº 047
por Neize Rodrigues última modificação 04/07/2023 10h11
PL nº 047 (Executivo) - Crédito Adicional Suplementar e Especial
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 047 Tramitação na Sessão Ordinária nº 016
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues última modificação 04/07/2023 10h12
PL nº 047 (Executivo) - Crédito Adicional Suplementar e Especial
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 047 Tramitação na Sessão Ordinária nº 016
Arquivo Ato Legislativo nº 043
por Neize Rodrigues última modificação 04/07/2023 10h13
PL nº 047( Executivo) - Autoriza créditos suplementares e especiais R$107.100,00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 047 Tramitação na Sessão Ordinária nº 016
Arquivo Projeto de Lei nº 048
por Neize Rodrigues última modificação 04/07/2023 10h14
048 - Alteração vencimento REFIS
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 048 Tramitação na Sessão Ordinária nº 016
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues última modificação 04/07/2023 10h15
Parecer ao PL nº 048 - Alteração vencimento REFIS
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 048 Tramitação na Sessão Ordinária nº 016
Arquivo Ato Legislativo nº 044
por Neize Rodrigues última modificação 04/07/2023 10h16
PL nº 048 (Executivo) - Alteração vencimento REFIS
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 048 Tramitação na Sessão Ordinária nº 016