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Arquivo Lei nº 2174
por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 09h58
Lei nº 2174 - Altera o Art 17, da Lei nº 2.122 - Recuperação Fiscal - Recupera Barra 2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 048 Tramitação na Sessão Ordinária nº 016
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 10h01
Parecer PL nº 049 (Executivo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 049 Tramitação na Sessão Ordinária nº 019
Arquivo Ato Legislativo nº 046
por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 10h45
Ato Legislativo nº 046 (PL 049) Executivo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 049 Tramitação na Sessão Ordinária nº 019
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 10h46
Parecer PL nº 050 (Executivo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 050 Tramitação na Sessão Ordinária nº 019
Arquivo Ato Legislativo nº 047
por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 10h47
Ato Legislativo nº 047 (PL 050) Executivo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 050 Tramitação na Sessão Ordinária nº 019
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 10h48
Parecer PL nº 051(Executivo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 051 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 011
Arquivo Ato Legislativo nº 048
por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 10h49
Ato Legislativo nº 048 (PL 051) Executivo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 051 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 011
Projeto de Lei nº 053 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 11
por Neize Rodrigues — publicado 10/08/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 053
por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 10h52
053- Contratação de Orientador SEDUC
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 053 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 11
Arquivo Lei nº 1951/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 11h45
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
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