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Arquivo PDF document Ato Legislativo nº 020 (PL 018) Executivo - Autoriza contratação emergencial de profissionais para área da educação.pdf
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 11h42
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 018 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Office Word 2007 XML document 019 - Gratificação atividades singulares _motorista.word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 11h44
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 019 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo PDF document Parecer PL nº 019.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 11h51
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 019 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 027(PL 019) Executivo - Altera os incisos III e IV Lei Municipal 1630.2014.word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 11h54
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 019 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo PDF document Ato Legislativo nº 027 (PL 019) Alteraos incisos III e IV, do art. 3º, e o inciso III, do art. 4º, ambos da LEI MUNICIPAL Nº 1.630.2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014.pdf
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 11h55
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 019 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Office Word 2007 XML document 020 - Contratação Emergencial de Profissional - area de educação NUTRICIONISTA.word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 11h57
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 020 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Microsoft Word Document Parecer PL n° 021-2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 12h08
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 021 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 007
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 022 (PL 021) Executivo - Autoriza contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde.word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 12h14
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 021 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 007
Arquivo Office Word 2007 XML document 022 - Crédito Adicional Suplementar.word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 12h21
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 022 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 007
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 022.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 12h23
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 022 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 007