Resultado da busca

1066 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei nº 015 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
por Richelle Pereira — publicado 23/03/2026
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2026
Projeto de Lei nº 019 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
por Richelle Pereira — publicado 23/03/2026
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2026
Arquivo PL nº 019.2026 (Executivo) - Altera os incisos III e IV, do art. 3º, e o inciso III, do art. 4º, ambos da LEI MUNICIPAL Nº 1.630.2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014
por Richelle Pereira — última modificação 23/03/2026 11h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 019 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Projeto de Lei nº 012 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
por Richelle Pereira — publicado 23/03/2026
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2026
Arquivo PDF document PL nº 014 (EXecutivo) Regulamenta a Lei Federal nº 12846 - Responsabilização administrativa e civil.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 10h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 014 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 004
Arquivo PDF document PL nº 015 (Executivo) Autoriza contratação Professor de Educação Infantil.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 23/03/2026 11h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Projeto de Lei nº 016 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 005
por Richelle Pereira — publicado 23/03/2026
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2026
Arquivo PL nº 016.2026 (Executivo) - Altera o Parágrafo 1º, do Art. 1º, da Lei nº 1.577.13, que Institui o Programa de Auxílio Alimentação a Servidores Municipais.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 016 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 005
Projeto de Lei nº 017 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
por Richelle Pereira — publicado 23/03/2026
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2026
Arquivo PDF document PL nº 017.2026 (Exceutivo) - Autoriza contratação emergencial de motoristas e operador de máquinas.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 23/03/2026 11h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 017 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 107