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Arquivo PL nº 008.2026 (Executivo) - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2026 no montante de 500.000,00
por Richelle Pereira última modificação 03/02/2026 09h49
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 008 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo PDF document PL nº 009.2025 (Executivo) - Autoriza contratação emergencial de profissionais área da educação..pdf
por Richelle Pereira última modificação 05/06/2025 11h59
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 009 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
Arquivo PL nº 009.2026 (Executivo) - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2025 no montante de R$ 2.949.712,50
por Richelle Pereira última modificação 03/02/2026 09h53
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 009 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo PDF document PL nº 010.2025 (Executivo) - Autoriza contratação emergencial de profissional para área da educação.pdf
por Richelle Pereira última modificação 05/06/2025 12h05
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 010 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
Arquivo PL nº 010.2026 (Executivo) - Aprova e institui a adesão do Município de Barra do Quaraí ao Plano Regional de Água e Esgoto so Sistema CORSAN
por Richelle Pereira última modificação 10/02/2026 09h40
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 010 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 002
Arquivo PDF document PL nº 011.2025 (Executivo) - Autoriza Crédito Adicional Especial R$ 645.560,84.pdf
por Richelle Pereira última modificação 05/06/2025 12h24
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 011 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo object code PL nº 011.2026 (Executivo) - Autoriza contratação emergencial de merendeiro
por Richelle Pereira última modificação 10/02/2026 09h42
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 011 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
Arquivo PDF document PL nº 012.2025 (Executivo) - Autoriza Crédito Suplementar R$ 1.080.000,00.pdf
por Richelle Pereira última modificação 05/06/2025 12h33
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 012 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo PDF document PL nº 013.2025 (Executivo) - Altera dispositivo da Lei nº 1573.2013 - Plano de Carreira dos Servidores.pdf
por Richelle Pereira última modificação 10/06/2025 09h01
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 013 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
Arquivo PDF document PL nº 014.2025 (Executivo) - Altera dispositivo da Lei nº 1574.2013 - Estabelece a Estrutura Administrativa.pdf
por Richelle Pereira última modificação 10/06/2025 09h09
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 014 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005