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Arquivo PDF document PL nº 070.2025 Executivo - Autoriza contratação emergencial de nutricionista e fonoaudiólogo.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 05/11/2025 12h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 070 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 022
Arquivo PDF document PL nº 071.2025 Executivo - Autoriza outorgar concessão de uso de área e veiculos pertencentes ao patrimõnio público.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 05/11/2025 12h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 071 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 036
Arquivo PDF document PL nº 072 Executivo - Altera o Art 4 e parágrafo 4º da Lei 1850.2017.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 05/11/2025 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 072 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 036
Arquivo PDF document PL nº 073.2025 Executivo - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 05/11/2025 12h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 073 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 036
Arquivo PDF document PL nº 075.2025 Executivo - Autoriza contratação emergencial de profissionais da área da saúde.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 14/01/2026 09h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 075 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 024
Arquivo PDF document PL nº 076.2025 (Executivo) - Institui o Hino do Município de Barra do Quaraí.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 14/01/2026 09h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 076 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 042
Arquivo PDF document PL nº 077.2025 (Executivo) - Autoriza Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional do Trabalho.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 14/01/2026 09h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 077 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 042
Arquivo PDF document PL nº 078.2025 (Executivo)- LOA 2026.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 14/01/2026 10h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 078 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 042
Arquivo PDF document PL nº 079.2025 (Executivo) - Autoriza Crédito Adicional Especial R$ 410.000,00.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 14/01/2026 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 079 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 025
Arquivo Portaria nº 001
por Richelle Pereira — última modificação 20/01/2026 12h28
Decreta ponto facultativo na Câmara no dia 02.01.2026
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2026 / Portarias
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