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Arquivo PDF document PL nº 015 (Executivo) Autoriza contratação Professor de Educação Infantil.pdf
por Richelle Pereira última modificação 23/03/2026 11h46
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo PDF document PL nº 015.2025 (Executivo) - Altera dispositivos da Lei nº 1573.2013 - Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.pdf
por Richelle Pereira última modificação 10/06/2025 09h14
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo PDF document PL nº 016.2025 (Executivo) - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial R$ 60.000,00.pdf
por Richelle Pereira última modificação 10/06/2025 09h31
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 016 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo PL nº 016.2026 (Executivo) - Altera o Parágrafo 1º, do Art. 1º, da Lei nº 1.577.13, que Institui o Programa de Auxílio Alimentação a Servidores Municipais.pdf
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 11h15
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 016 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 005
Arquivo PDF document PL nº 017.2025 (Executivo) - Autoriza Contrataçao emergencial de Nutricionista.pdf
por Richelle Pereira última modificação 10/06/2025 09h43
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 017 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo PDF document PL nº 017.2026 (Exceutivo) - Autoriza contratação emergencial de motoristas e operador de máquinas.pdf
por Richelle Pereira última modificação 23/03/2026 11h51
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 017 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo PDF document PL nº 018.2026 (Executivo) - Autoriza contratação emergencial de profissionais para área da educação.pdf
por Richelle Pereira última modificação 23/03/2026 11h53
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 018 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo PL nº 019.2026 (Executivo) - Altera os incisos III e IV, do art. 3º, e o inciso III, do art. 4º, ambos da LEI MUNICIPAL Nº 1.630.2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014
por Richelle Pereira última modificação 23/03/2026 11h57
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 019 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo PDF document PL nº 020.2025 - Institui o Programa de Incentivo à Produção de Hortaliças e a Melhoria da Qualidade Alimentar..pdf
por Richelle Pereira última modificação 10/06/2025 09h56
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 020 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Arquivo PDF document PL nº 020.2026 (Executivo) - Autoriza contratação emergencial de profissional para área da educação - NUTRICIONISTA.pdf
por Richelle Pereira última modificação 23/03/2026 11h59
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 020 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006