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Arquivo Lei nº 2182
por Neize Rodrigues — última modificação 06/09/2023 10h30
Lei nº 2182 - Altera a Lei nº 1630.2014
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 055 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 13
Arquivo Lei nº 1717/2015
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 19h00
Lei 1717-Altera dispositivos da Lei 1466/2012
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei nº 2174
por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 09h58
Lei nº 2174 - Altera o Art 17, da Lei nº 2.122 - Recuperação Fiscal - Recupera Barra 2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 048 Tramitação na Sessão Ordinária nº 016
Arquivo Lei nº 2171
por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 09h55
Lei nº 2171 - Altera os arts 2º, 4º, 7º e 8º da lei Municipal nº 1953.2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 045 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo Lei nº 2167
por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 09h56
Lei nº 2167 - Altera a Lei Municipal nº 2145.2023, que autorizou a aquisição e e entrega de ração bovina
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 046 Tramitação na Sessão Extaordinária nº 010
Arquivo Lei nº 2157
por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 09h53
Lei nº 2157 - Cria cargos na Lei nº 1573.2013, que estabelece o Plano de Carreora dos Servidores, onstitui o respectivo quadro de cargos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 041 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PROMULGA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Global Informática — publicado 22/12/2021
22/12/2021 - Emenda à Lei Orgânica Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1761/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 27/12/2019 13h44
Altera dispositivos da Lei nº 1185/2010, que dispõe sobre o vencimentos dos Conselheiros Tutelares.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1666/2015
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 17h49
Altera Lei 1592/2014
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei nº 1419/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 11h38
Altera a lei nº 1144/2009
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
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