Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1820/2017
por Neize Rodrigues última modificação 23/11/2019 16h10
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2017, no montante de R$ 18.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1815/2017
por Neize Rodrigues última modificação 23/11/2019 00h35
Autoriza o Poder executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares do Orçamento de 2017, no montante de R$ 57.000,00.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1809/2017
por Neize Rodrigues última modificação 23/11/2019 00h14
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2017, no montante de R$ 117.325,00 .
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2.268 - Atoriza contratação emergencial de profissionais da área da educação.pdf
por Neize Rodrigues última modificação 16/01/2025 09h52
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 048 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 021
Arquivo PDF document Lei nº 2.261 - Autoriza contratação emergencial de profissional da área de saúde.pdf
por Neize Rodrigues última modificação 14/01/2025 10h34
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 041 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 018
Arquivo PDF document Lei nº 2.260 - Autoriza contratação emergencial de profissional da área de saúde.pdf
por Neize Rodrigues última modificação 13/01/2025 12h54
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 040 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 018
PROJETO DE LEI N° 002/2025 APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática publicado 07/10/2025
07/10/2025: Projeto de Lei n° 002/2025 - aprovado por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n° 2.212
por Neize Rodrigues última modificação 12/01/2024 12h55
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC do Município de Barra do Quarai e da outras proviências
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 093 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 022
Arquivo Lei nº 1930/2019
por Neize Rodrigues última modificação 09/12/2019 01h08
Autoriza oPoder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no Orçamento 2018, no montante de R$ 122.171,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei nº 2.225
por Global Informática publicado 22/04/2024
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2024 no montante de R$ 2.590.000,00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003