Resultado da busca por lei

2111 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ato Legislativo nº 035
por Neize Rodrigues — última modificação 06/11/2024 12h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 036 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 030
Arquivo Lei nº 2.237
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 11h03
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 018 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010 / Lei nº 2.237
Arquivo PDF document PL nº 056.2025 (Executivo) - Altera dispisitivos da Lei nº 1573.2013, Que estabelece o Plano de Carreira dos servidores.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 10/09/2025 09h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 056 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 027
Arquivo PDF document PL nº 045.2025 (Executivo) - Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1630.2014 (Que institui Gratificações).pdf
por Richelle Pereira — última modificação 27/08/2025 10h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 045 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 022
Arquivo projeto de Lei nº 037
por Neize Rodrigues — última modificação 23/06/2023 09h46
Projeto d Lei nº 037 - Altera a Lei nº 1630.2014
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 037 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVA PROJETO DE LEI Nº 038/2022
por Global Informática — publicado 09/08/2022
08/08/2022 - Projeto de Lei nº 038/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 04/07/2023 10h06
Parecer ao PL nº 045 - Altera Lei 1953/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 045 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo Lei nº 2.232
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 10h21
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no Orçamento 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 013 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007 / Lei nº 2.232
Arquivo PDF document PL nº 051.2025 (Executivo) - Altera os arts 2ºe 4º da Lei Municipal nº 1.630.2014 de 20.08.2014.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 27/08/2025 10h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 051 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 023
Arquivo Projeto de Lei nº 030/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 14/10/2021 09h20
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 105 106 107 [108] 109 110 111 ... 212