PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 002/2026
19/01/2026: Pauta Sessão Extraordinária
PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 002/2026
ORDEM DO DIA - PROJETOS EM VOTAÇÃO ÚNICA:
-> Projeto de Lei n° 03/2026 - Executivo: “Autoriza contratação emergencial de profissional para a área da Educação”.
-> Projeto de Lei n° 04/2026 - Executivo: “Concede reposição pela perda inflacionária aos servidores públicos municipais”.
-> Projeto de Lei n° 05/2026 - Executivo: “Define calendário de Eventos Municipais para 2026”.
-> Projeto de Lei n° 001/2026 - Legislativo: “Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Barra do Quaraí e dos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências”.