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Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 016 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 016 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 005
Arquivo PDF document PL nº 014 (EXecutivo) Regulamenta a Lei Federal nº 12846 - Responsabilização administrativa e civil.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 10h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 014 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 004
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comisões
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h23
Parecer ao Projeto de Lei nº 029 - Altera a Lei Municipal nº 2124/2022, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 029 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h02
Parecer ao Projeto de Lei nº 024, Altera o parágrafo 1º do Art, 1º da Lei nº 1577/2013 Que Institui o Programa de Auxílio Alimentação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 024 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h56
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022 no montante de R$ 1.153.227,39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo PDF document PL nº 072 Executivo - Altera o Art 4 e parágrafo 4º da Lei 1850.2017.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 05/11/2025 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 072 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 036
Arquivo Ato Legislativo nº 036
por Neize Rodrigues — última modificação 06/11/2024 12h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 037 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 031
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI Nº 051/2023 POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 17/07/2023
14/07/2023 - Contrato Emergencial de Motoristas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI Nº 022/2022 - RECAPEAMENTO DA AV. SALUSTIANO MARTY
por Global Informática — publicado 17/05/2022
16/05/2022 - Vereadores aprovam Projeto de Lei nº 022/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 12/07/2023 11h28
Parecer PL nº 039( Executivo) - Altera o Art. 9º e 10 da Lei nº 1.614/2014.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 039 Tramitação na Sessão Ordinária nº 015
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