Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS

Lei nº 2.291: por Richelle Pereira — última modificação 13/05/2025 08h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio ou contrato com o SERASA Experian e SCPC para fins de inscrição de débitos tributários e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Lei nº 2.223: por Neize Rodrigues — última modificação 26/01/2024 10h04
Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Barra do Quaraí e dos subsídios dos vereadores e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Pauta da Reunião nº 034: por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2022 11h11
Pauta nº 034
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2022
Lei nº 1487/2012: por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h30
Contratação Emergencial Enfermeiro e Fisioterapia
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei nº 1970/2019: por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h46
Autoriza o Poder Executivo a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a Associação dos Professores e Especialista de Educação da Rede Municipal de Barra do Quaraí.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei nº 2.265 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais R$ 144.592,79.pdf: por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2025 09h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 046 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 020
PL nº 013.2025 (Executivo) - Altera dispositivo da Lei nº 1573.2013 - Plano de Carreira dos Servidores.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 09h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 013 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
Lei nº 2.276 - Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, valor R$ 752.149,80.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 05/06/2025 11h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 008 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
CÂMARA DE VEREADORES APROVA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PROJETO DE LEI Nº 010/2023: por Global Informática — publicado 16/03/2023
13/03/2023 - PL nº 010/2023 - Contratação emergencial psicopedagogo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 020/2021 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL: por Global Informática — publicado 29/06/2021 — última modificação 05/07/2021 13h23
29/06/2021 - PL nº 020/2021 - Recupera Barra 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 108 109 110 [111] 112 113 114 ... 223

Resultado da busca por lei