Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Reunião nº 031
por Neize Rodrigues última modificação 18/01/2024 09h53
Pauta da Reunião nº 031
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Pautas 2023
Arquivo Ato Legislativo nº 034
por Neize Rodrigues última modificação 23/06/2023 09h11
Cria cargo na Lei Municipal nº 252/1999, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, institui o respectivo quadro de cargos
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 034 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Arquivo PDF document Ata nº 036.pdf
por Neize Rodrigues última modificação 18/01/2024 09h43
Ata nº 036
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Atas 2023
Arquivo Reunião nº 020
por Neize Rodrigues última modificação 25/08/2023 09h06
Pauta da Reunião Ordinária nº 020
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2023
Ouvidoria
por Global Informática publicado 29/10/2021 última modificação 16/10/2025 17h16
Localizado em Sobre a Câmara
AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2025
por Global Informática publicado 12/12/2024 última modificação 12/12/2024 11h38
12/12/2024: Audiência Pública LOA 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Pauta da Reunião nº 027
por Neize Rodrigues última modificação 05/10/2023 12h04
Reunião nº 027
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Assuntos Municipais / Pautas 2023
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues última modificação 22/06/2023 12h37
Parecer ao Projeto de Lei nº 032 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2023, no montante de R$ 687.523,28
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 032 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Arquivo Ata nº 025
por Neize Rodrigues última modificação 05/10/2023 11h39
Ata nº 025
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças e Orçamento / Atas 2023
Arquivo Ata nº 022
por Neize Rodrigues última modificação 25/08/2023 09h04
Ata nº 022
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças e Orçamento / Atas 2023