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Arquivo Lei nº 1476/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h21
Crédito Suplementar no Orçamento de 2012
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Office Word 2007 XML document 007 - Altera Lei 1577-13 Refeisul.word
por Richelle Pereira — última modificação 29/04/2026 12h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 007 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 004
Horário de funcionamento dos supermercados e hipermercados
por Global Informática — publicado 08/10/2019
07/10/2019 - Projeto de Lei Municipal nº 1.956/2019 dispõe sobre o horário de funcionamento dos supermercados e hipermercados no município de Barra do Quaraí
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo 1693/2015
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 18h23
Prorrogação de contrato temporário Agente de Saude ref. Lei 1595/2014.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Ato Legislativo nº 032
por Neize Rodrigues — última modificação 09/08/2023 11h21
Ato Legislativo ref. Projeto de Lei nº 026
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 026 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Arquivo Ato Legislativo nº 016
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 11h29
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009 / Ato Legislativo nº 016
Ato Legislativo nº 016
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009
Arquivo Portaria nº 091
por Neize Rodrigues — última modificação 09/11/2021 14h10
Nomeia Comissão Especial para Revisão e Atualização da lei Orgânica
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2021 / Portarias
Arquivo Ata nº 034
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2022 11h19
Reunião nº 034
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças e Orçamento / Atas 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 07/06/2022 10h34
Altera Lei 1550/2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
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