Resultado da busca por lei

2110 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ato Legislativo nº 009
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 11h56
PL nº 009 (PL 009) - Autoriza contratação emergencial de profissionais da área da saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 009 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 14/10/2021 09h20
Desafeta imóvel e autoriza o poder executivo a promover licitação para alienação de bem de propriedade do Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Sessão nº 09/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 01/10/2021 13h24
Convocação extraordinária nº 09 - 30.08.2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Extraordinárias 2021 / Extraordinárias/2021
Arquivo Lei nº 1927/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 09/12/2019 00h48
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de R$ 40.923,81
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 072
por Neize Rodrigues — última modificação 12/09/2023 09h55
072 - Autoriza enviar 04(quatro) Servidores Municipais para auxiliar os município de Muçum, Rocca Sales, Encantado e Lajeado
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 072 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 14
Arquivo Lei nº 1927/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 09/12/2019 00h48
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de R$ 40.923,81
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Resolução nº 041.2024
por Global Informática — última modificação 23/04/2024 08h53
Altera o caput do artigo 7º da Resolução nº 037, de 09 de janeiro de 2024, que regulamenta os procedimentos para a implementação da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barra do Quaraí.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2024 / Resoluções
Arquivo Projeto de Lei nº 027
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h14
Projeto de Lei nº 027, Autoriza contratação emergencial de profissional na área da educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 027 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 008
Arquivo Projeto de Lei nº 042/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 02/09/2022 12h50
Contratação Emergencial de Profissional - area de educação (Tramitação do Projeto de Lei em: Transparência da Câmara Municipal - Legislação - Sessão - Sessão Extraordinária nº 113 de 22/08/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Ata nº 017
por Neize Rodrigues — última modificação 20/06/2023 12h38
Ata nº 017
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Assuntos Municipais / Atas 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 145 146 147 [148] 149 150 151 ... 211