Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS

Ato Legislativo n° 072: por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 11h29
Ato Legislativo nº 072 (PL 085) Executivo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 085 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 018
Ato Legislativo n° 073: por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 10h26
Ato Legislativo nº 073 (PL 088) Executivo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 088 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 019
Ata nº 034: por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2022 11h01
Reunião Ordinária nº 034
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Atas 2022
Projeto de Lei nº 001.2025 (Executivo) - Concede reposição pela perda inflacionária aos servidores públicos municipais.pdf: por Neize Rodrigues — última modificação 22/01/2025 09h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Pauta nº 034: por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2022 11h26
Pauta da Reunião nº 034
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Assuntos Municipais / Pautas 2022
Reunião nº 034: por Neize Rodrigues — última modificação 21/11/2022 20h20
Pauta da Reunião nº 034
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Pautas 2022
Ato Legislativo nº 025: por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h03
Parecer ao Projeto de Lei nº 024, Altera o parágrafo 1º do Art, 1º da Lei nº 1577/2013 Que Institui o Programa de Auxílio Alimentação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 024 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Projeto de Lei nº 036/2021: por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h32
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estadual do Rio Grande do Sul, Polícia Civil, através da Secretaria
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Lei nº 1989: por Neize Rodrigues — última modificação 23/06/2020 11h12
Instituição de Regime Especial de Compensação de Horas em relação aos servidores dispensados do trabalho, com a manutenção da remuneração, em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
PL nº 025.2025 (executivo) Inclui o Art 51 A na Lei Complementar nº 001.2013.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 10h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 025 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007

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