Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS

PL nº 013.2025 (Executivo) - Altera dispositivo da Lei nº 1573.2013 - Plano de Carreira dos Servidores.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 09h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 013 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
Lei nº 2.276 - Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, valor R$ 752.149,80.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 05/06/2025 11h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 008 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
Lei nº 1454/2012: por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 09h39
Contratação emergencial de enfermeiro
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei nº 1454/2012: por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 09h57
Contratação emergencial de enfermeiro
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei nº 1447/2012: por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 09h30
Institui o Programa Barra do Quaraí Rodando Limpo no Município de Barra do Quaraí e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Pauta Reunião nº 032/2021: por Neize Rodrigues — última modificação 05/10/2021 23h08
Pauta
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Assuntos Municipais / Pautas 2021
Pauta Reunião nº 032/2021: por Neize Rodrigues — última modificação 05/10/2021 22h47
Pauta
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2021
Lei nº 2023/2021: por Neize Rodrigues — última modificação 09/07/2021 11h29
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
PL nº 028.2025 (Executivo) Inclui o Art 51-A a Lei Complementar nº 001.2013 Regime Jurídico.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 10h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 028 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
PL nº 024.2025(Executivo) Altera o inciso III,do Art. 28 e 36 da Lei 1573.2013.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 10h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 024 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007

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