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Arquivo Lei nº 2.296
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h05
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2025 no montante de R$ 510.556,49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer das Comissões.word
por Richelle Pereira — última modificação 30/04/2026 09h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 014 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
Arquivo Projeto de lei nº 054
por Neize Rodrigues — última modificação 14/12/2022 12h02
Altera Lei 1264-10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 12/09/2023 10h00
Parecer PL nº 029-2023 (Executivo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 072 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 14
Arquivo PDF document Lei nº 2.270 - Concede reposição pela perda inflacionária aos servidores públicos municipais.pdf
por Neize Rodrigues — última modificação 05/02/2025 11h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 03.2025 (Executivo) - Autoriza a contratação emergencial de Motoristas.pdf
por Neize Rodrigues — última modificação 31/01/2025 09h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
PROJETO DE LEI N° 057/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 08/09/2025
08/09/2025: Projeto de Lei n° 057/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1961/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h21
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de R$ 1.483.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1820/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 16h10
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2017, no montante de R$ 18.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1815/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 00h35
Autoriza o Poder executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares do Orçamento de 2017, no montante de R$ 57.000,00.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
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