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Arquivo Lei nº 1950/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 02h03
Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóvel público e a permutar imóvel do Município por outro do sr. Hamilton Cesar Santos da Silva.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1967/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h34
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2.266 - Define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2025.pdf
por Neize Rodrigues — última modificação 15/01/2025 11h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 043 - Tramitação na sessão ordinária nº 039
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comisões
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h23
Parecer ao Projeto de Lei nº 029 - Altera a Lei Municipal nº 2124/2022, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 029 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h02
Parecer ao Projeto de Lei nº 024, Altera o parágrafo 1º do Art, 1º da Lei nº 1577/2013 Que Institui o Programa de Auxílio Alimentação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 024 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h56
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022 no montante de R$ 1.153.227,39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo PDF document PL nº 072 Executivo - Altera o Art 4 e parágrafo 4º da Lei 1850.2017.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 05/11/2025 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 072 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 036
Arquivo Lei nº 1417/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 11h36
Autoriza a Contratação emergencialde motorista
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
PROJETO DE LEI N° 047/2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 27/12/2024
27/12/2024: Projeto de Lei n° 047/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 04/04/2022
por Global Informática — publicado 01/04/2022
04/04/2022 - Sessão Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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