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Arquivo Microsoft Word Document 010 - Plano Regional de Agua e Esgoto.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 10h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 010 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 002
Arquivo Lei nº 1983/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 18/05/2020 11h56
Dispõe sobre a divulgação, através da página oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí na internet, a Relação de Medicamentos disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 2.291
por Richelle Pereira — última modificação 13/05/2025 08h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio ou contrato com o SERASA Experian e SCPC para fins de inscrição de débitos tributários e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.223
por Neize Rodrigues — última modificação 26/01/2024 10h04
Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Barra do Quaraí e dos subsídios dos vereadores e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
CÂMARA DE VEREADORES APROVA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PROJETO DE LEI Nº 010/2023
por Global Informática — publicado 16/03/2023
13/03/2023 - PL nº 010/2023 - Contratação emergencial psicopedagogo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 020/2021 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
por Global Informática — publicado 29/06/2021 — última modificação 05/07/2021 13h23
29/06/2021 - PL nº 020/2021 - Recupera Barra 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1970/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h46
Autoriza o Poder Executivo a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a Associação dos Professores e Especialista de Educação da Rede Municipal de Barra do Quaraí.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1454/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 09h39
Contratação emergencial de enfermeiro
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.265 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais R$ 144.592,79.pdf
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2025 09h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 046 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 020
Arquivo PDF document PL nº 013.2025 (Executivo) - Altera dispositivo da Lei nº 1573.2013 - Plano de Carreira dos Servidores.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 09h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 013 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
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