Resultado da busca por lei

2401 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.303
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h12
Autoriza o Município da Barra do Quaraí a firrmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer das Comissões.word
por Richelle Pereira — última modificação 29/04/2026 12h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 007 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 004
Arquivo Lei nº 1457/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h01
LCria empregos no Quadro Geral de Empregos Efetivos, previsto na Lei Municipal nº 278/99 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei nº 1444/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 09h27
Credito especial no Orçamento de 2012..
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Ata nº 012
por Neize Rodrigues — última modificação 20/06/2023 12h26
Ata nº 012
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Atas 2023
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 013 (PL 012) Executivo - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2026 no montante.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 10h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 012 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
Arquivo PDF document Pauta nº 030 - Comissão de Assuntos Municipais.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 14/01/2026 12h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Assuntos Municipais / Pautas 2025
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 04/07/2023 09h43
Parecer ao PL nº 037
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 037 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo PDF document Pauta nº 030 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 24/09/2025 12h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Pautas 2025
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 02.2025 (Executivo) - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2025.pdf
por Neize Rodrigues — última modificação 29/04/2026 11h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 113 114 115 [116] 117 118 119 ... 241