Resultado da busca por lei

2111 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ato Legislativo nº 055
por Neize Rodrigues última modificação 06/09/2023 10h33
Ato Legislativo nº 055 (PL 059) Executivo - Autoriza Abrir Créditos Suplementares no montante de R$ 1.315.800,00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 059 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 23
Arquivo Ato Legislativo nº 028
por Neize Rodrigues última modificação 10/07/2023 19h38
PL 033 - Executivo - Cria Cargos na Lei Municipal nº 1573.2013 - Plano de Carreira dos Servidores
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 033 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Arquivo Ato Legislativo nº 020
por Neize Rodrigues última modificação 21/06/2023 12h31
(PL 018) Executivo - Altera a Lei Muncipal nº 2.124, Que define o Calendário de Eventos
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 018 Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Portaria nº 085
por Neize Rodrigues última modificação 22/05/2024 08h46
Nomeia Comissão Especial para Alteração do Art. 9º, Inciso XIII, Capítulo II, Seção II da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / / Ano 2024 / Portarias
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2021
por Neize Rodrigues última modificação 14/10/2021 09h20
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Sessão Ordinária nº 02.2022 - 14.02.2022
por Neize Rodrigues última modificação 22/07/2022 10h17
Cronograma da Sessão Ordinária nº 02.2022 - 14.02.2022
Localizado em Processo Legislativo / Cronograma das Sessões Ordinárias e Extraordinárias / Sessões Ordinárias 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 040
por Neize Rodrigues última modificação 04/07/2023 09h51
Pagamento retroativo AJUDA DE CUSTO médicos
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 040 Tramitação na Sessão Ordinária nº 014
Arquivo Portaria nº 114
por Neize Rodrigues última modificação 12/12/2019 15h00
Prorroga prazo da Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica
Localizado em Processo Legislativo / / Ano 2019 / Portarias
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2022
por Neize Rodrigues última modificação 07/06/2022 10h32
Revisão Anual dos Servidores, Prefeito, Vice e Secretarios
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues última modificação 04/07/2023 09h52
Parecer ao PL nº 040
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 040 Tramitação na Sessão Ordinária nº 014