Resultado da busca por lei

2401 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.238
por Global Informática última modificação 22/04/2024 11h13
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2024
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei nº 019 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010 / Lei nº 2.238
Arquivo Projeto de lei nº 049
por Neize Rodrigues última modificação 14/12/2022 12h00
AUMENTO DA MARGEM
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 025/2022
por Neize Rodrigues última modificação 20/07/2022 09h57
025 - CONCESSÃO DE USO BRIGADA
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei n° 065
por Neize Rodrigues última modificação 10/01/2024 12h35
Refeisul
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 065 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 029
Arquivo Pauta da Reunião 017
por Neize Rodrigues última modificação 28/06/2023 12h32
Pauta da Reunião 017
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2023
Arquivo Reunião nº 017
por Neize Rodrigues última modificação 20/06/2023 12h43
Reunião nº 017
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Assuntos Municipais / Pautas 2023
Arquivo Ato Legislativo nº 042
por Neize Rodrigues última modificação 04/07/2023 09h50
PL nº 039 Executivo - Altera o Art. 9º e 10º da Lei nº 1614/2014
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 039 Tramitação na Sessão Ordinária nº 015
Arquivo Ato Legislativo nº 055
por Neize Rodrigues última modificação 06/09/2023 10h33
Ato Legislativo nº 055 (PL 059) Executivo - Autoriza Abrir Créditos Suplementares no montante de R$ 1.315.800,00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 059 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 23
Arquivo PDF document Ata nº 035 - Comissão e Legislação, Justiça e Redação Final.pdf
por Richelle Pereira última modificação 14/01/2026 11h19
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Atas 2025
Aviso de Licitação
por Marcia Regazzon publicado 07/08/2018
07/08/2018 - A Câmara Municipal de Barra do Quaraí torna público que realizará a abertura do Convite abaixo citado, na conformidade da Lei 8.666/93, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias