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Arquivo Lei 1972/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 06/01/2020 22h56
Autoriza contratação emergencial de profissionais (medicos)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1973/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 06/01/2020 22h58
Autoriza alienação, através de venda de 30 (trinta) lotes de propriedade do município.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei Complementar 001/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 10h52
Institui Regime Jurídico dos servidores Públicos Municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei Complementar 001/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 10h53
Institui Regime Jurídico dos servidores Públicos Municipais
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Resoluções Cargos e Funções
Lei Geral de Proteção de Dados
por Marcia Regazzon — publicado 06/10/2025 — última modificação 08/12/2025 12h44
Em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS adota medidas técnicas e administrativas para garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais tratados no âmbito de suas atividades.
Localizado em Transparência
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI N° 1.578/2013, de 10 de dezembro de 2013.
por qua — última modificação 18/10/2017 15h41
Localizado em Leis
Arquivo Lei n° 2.138
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2024 09h58
Autoriza contratação emergencial de agente de combate as endemias
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 008 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004 / Lei nº 2.138
Lei n° 2.162
por Neize Rodrigues — publicado 12/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 026 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Arquivo Lei n° 2.162
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2024 10h00
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1299.2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 026 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010 / Lei n° 2.162
Arquivo Lei n° 2.185
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 12h52
Autoriza o Poder Executivo Abrir Créditos Adicionais no montante de R$ 1.315.800,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 059 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 23
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