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Arquivo Lei nº 2159
por Neize Rodrigues — última modificação 17/01/2024 11h46
Altera nome de rua que especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 001 Tramitação na Sessão Ordinária nº 005
Arquivo Lei n° 2.192
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 12h37
Autoriza Créditos Adicionais Suplementares R$ 293.000,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 067 -Tramitação na Sessão Ordinária nº 026
Arquivo Lei n° 2.203
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 10h28
Dispõe sobre a complementação do Piso Salarial Enfermagem
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 088 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 019
Arquivo Lei nº 2.318
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h42
Autoriza Crédito Adicional Suplementar R$ 417.479,71
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.310
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h34
Autoriza contratação emergencial de Psicólogo e Assistente Social
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.294
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h03
Autoriza a contratação emergencial de Motorista de veículos
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 027(PL 019) Executivo - Altera os incisos III e IV Lei Municipal 1630.2014.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 019 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo object code Lei nº 2176
por Neize Rodrigues — última modificação 23/08/2023 12h33
Autoriza o Poder Executivo Abrir Créditos Adicionais Especiais R$ 230.802,03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 049 Tramitação na Sessão Ordinária nº 019
Arquivo Lei nº 1626/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 20h54
Autoriza a Contratação de Técnico em Segurança do Trabalho
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Lei nº 1597/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 20h17
Revisão Geral dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
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