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Arquivo Lei nº 2.314
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h38
Autoriza contratação emergencial de profissionais para área da educação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.302
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h11
Autoriza contratação emergencial de profissional para área da educação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2026 - PROJETO DE LEI N° 078/2025
por Global Informática — publicado 16/12/2025
15/12/2025 - LOA 2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 04/07/2023 09h54
PL nº 041 - Reforma Administrativa NIVEL VII
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 041 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo Lei nº 1536/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 22h55
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei nº 1664/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h37
Estima a Receita e Fixa Despesas para o exercício 2015.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Lei nº 1655/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h26
Cria o Sistema Municipal de Ensino de Barra do Quaraí.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Lei nº 1639/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h11
Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Lei nº 1613/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 20h35
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Lei nº 1612/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 20h34
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
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