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Arquivo Lei nº 2.295
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h04
Institui o Palno Municipal de Cultura do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.236
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 10h52
Autoriza contratação emergencial de agente comunitário de saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 016 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009 / Lei nº 2.236
Arquivo Lei nº 1636/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h07
Autoriza o Poder Legislativo a Suplementar e Reduzir Dotações no Orçamento de 2014.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Lei nº 1707/2015
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 18h39
Autoriza o Executivo outorgar concessão de uso de em imóvel do domínio municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei nº 2038/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 08/09/2021 19h58
Define o Calendário de Eventos Municipais para o terceiro quadrimestre do ano 2021.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 17462016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h33
Fixa o Índice para Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1958/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h11
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 2152
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h40
Institui o Marco Brasileiro de Fronteira como ponto turístico do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 022 Tramitação na Sessão Ordinária nº 008
Arquivo Lei nº 2.240
por Neize Rodrigues — última modificação 13/01/2025 11h21
Autoriza Contratação Emergencial de Profissional da Área da Educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 021 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 011 / Lei nº 2.240
Arquivo Ato Legislativo nº 030
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 11h58
Projeto de lei nº 023, Que altera artigo na Lei nº 252/1999
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 023 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
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