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Projeto de Lei nº 056 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 027
por Richelle Pereira — publicado 10/09/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2025
Projeto de Lei nº 053 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 016
por Richelle Pereira — publicado 27/08/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2025
Arquivo Lei nº 1758/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 20/12/2019 20h22
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Município de Uruguaiana
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1744/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h32
Fixa o Índice para Revisão Geral Anual da remuneração dos subsídios dos Secretários Municipais.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1742/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h29
Estabelece o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1953/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 13h24
Autoriza o Poder Executivo a alinear através de doação 40(quarenta) lotes de moradia
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Projeto de Lei nº 053 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 11
por Neize Rodrigues — publicado 10/08/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Projeto de Lei nº 001 Tramitação na Sessão Ordinária nº 005
por Neize Rodrigues — publicado 10/08/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei 2023
Projeto de Lei nº 61 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 24
por Neize Rodrigues — publicado 23/08/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Projeto de Lei nº 054 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 22
por Neize Rodrigues — publicado 23/08/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
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