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Arquivo Lei nº 1448/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 09h34
Aletra dispositivo lei 734-2005 GE
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAI APROVA PROJETO DE LEI Nº 024/2023
por Global Informática — publicado 04/05/2023
24/04/2023: Aprova por unanimidade Projeto de Lei nº 024/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1449/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 09h35
1448-Aletra dispositivo lei 734-2005 GE
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei nº 1964/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h25
Altera o art. 3º da Lei nº 1133/219, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1801/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 23h47
Cria cargo no quadro geral de provimento de servidor efetivo, previsto na Lei Municipal nº 1573/2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1941/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h44
Cria cargo no quadro geral de provimento de servidor efetivo, previsto na Lei Municipal nº 1573/2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
PROJETO DE LEI Nº 021/2024 APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 23/04/2024
23/04/2024: Projeto de Lei aprovado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n° 2.205
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 10h41
Altera a Lei Municipal nº 2142, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano 2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 082 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 033
PROJETO DE LEI N° 041/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 30/06/2025
30/06/2025: Projeto de Lei - Aprovado por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1801/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 23h53
Cria cargo no quadro geral de provimento de servidor efetivo, previsto na Lei Municipal nº 1573/2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
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