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Arquivo Lei nº 2150
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h33
Altera a Lei Municipal nº 2124, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 018 Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Lei nº 2132
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2023 09h41
Altera a Lei Municipal nº 214, que define o calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
PROJETO DE LEI Nº 021/2024 APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 23/04/2024
23/04/2024: Projeto de Lei aprovado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1934/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h18
Altera dispositivo da lei nº 1185/2010, que Dispõe sobre os vencimentos dos conselheiros tutelares.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 2063
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h56
Altera a Lei Municipal nº 2059.2022 - Que dispõe sobre o calendário de Eventos Municipais para o ano de 2022
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 1964/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h25
Altera o art. 3º da Lei nº 1133/219, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1801/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 23h47
Cria cargo no quadro geral de provimento de servidor efetivo, previsto na Lei Municipal nº 1573/2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1941/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h44
Cria cargo no quadro geral de provimento de servidor efetivo, previsto na Lei Municipal nº 1573/2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
PROJETO DE LEI N° 041/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 30/06/2025
30/06/2025: Projeto de Lei - Aprovado por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n° 2.205
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 10h41
Altera a Lei Municipal nº 2142, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano 2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 082 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 033
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