Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS

Lei nº 2064: por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h57
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1573, 1574 e 1071.2009
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei nº 1448/2012: por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 09h34
Aletra dispositivo lei 734-2005 GE
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Emenda a Lei Orgânica 001/2013: por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h42
Emenda a Lei Orgânica 001-2013
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei nº 1662/2014: por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h35
Dá nova redação ao art 2º da Lei 1638/2014.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei nº 2173: por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 09h57
Lei nº 2173 - Autoriza Créditos Suplementares no valor R$ 107.100,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 047 Tramitação na Sessão Ordinária nº 016
Lei nº 1987: por Neize Rodrigues — última modificação 04/06/2020 09h32
Altera dispositivo da Lei nº 252, de 19 de janeiro de 1999.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei nº 1449/2012: por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 09h35
1448-Aletra dispositivo lei 734-2005 GE
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei nº 1580/2013: por Neize Rodrigues — última modificação 06/10/2021 21h40
Lei 1580-Adesão ao Projeto Mais médicos para o Brasil
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei n° 2.162: por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2024 10h00
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1299.2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 026 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010 / Lei n° 2.162
Lei nº 1949/2019: por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 02h00
Altera o artigo 116 da .lei Complementar nº 001/2013
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 172

Resultado da busca por lei